A medida da Agência Nacional de Saúde de acabar com o limite de cobertura visa a igualdade de direitos aos usuários de saúde suplementar, contemplando consultas em psicólogos, fonoaudiólogos, terapia ocupacional e fisioterapia.
Nesta segunda-feira (11), a Diretoria da Agência Nacional de Saúde discutiu e aprovou o fim do limite de cobertura de sessões de terapia, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.
Segundo o comunicado divulgado, a medida contempla usuários de planos de saúde que se encaixam nas doenças e condições divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo pacientes com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down e paralisia cerebral.
A Agência excluiu as Diretrizes de Utilização, as exigências prévias para a cobertura, e, de acordo com a nova normativa, a prescrição do médico assistente passará a ser o documento necessário para efetuar os atendimentos.
Segundo a ANS, esse é um meio de “promover a igualdade de direitos aos usuários de saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.
A nova resolução entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial, em 1º de agosto de 2022.
Essa mudança na regulamentação representa um avanço significativo para os usuários de planos de saúde, especialmente para aqueles que necessitam de tratamentos contínuos e intensivos.
As famílias de pacientes com condições crônicas ou complexas, como o Transtorno do Espectro Autista. Elas, muitas vezes enfrentam desafios financeiros e burocráticos para garantir a continuidade do cuidado adequado.
Com a remoção das Diretrizes de Utilização e a simplificação do processo, espera-se uma redução na burocracia e um aumento no acesso aos serviços.
Além disso, a medida pode contribuir para uma melhor qualidade de vida dos pacientes, proporcionando um acesso mais fácil e frequente a terapias essenciais. Profissionais da área de saúde, como psicólogos e fisioterapeutas, também devem observar um impacto positivo, uma vez que seus serviços se tornarão mais demandados.
