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Responsabilidade médica: conheça a diferença entre imperícia, negligência e imprudência

Entenda a responsabilidade médica e as diferenças entre imperícia, negligência e imprudência

Responsabilidade médica, tanto em termos legais quanto éticos, é assunto indispensável para fornecer cuidados médicos adequados e seguros aos seus pacientes. 

Isso significa que os médicos devem agir de acordo com os padrões profissionais e fornecer o melhor tratamento possível com base em seu conhecimento e habilidades. Quando isso não ocorre, entram em pauta três temas que não são muito positivos: imperícia, negligência e imprudência. 

A Organização Mundial da Saúde estimou que 2.6 milhões de pessoas morrem em decorrência de erros médicos. A pesquisa ainda mostrou que 40% dos pacientes que recebem tratamento ambulatorial sofrem os efeitos de erros médicos. 

Além dos terríveis danos que podem ser causados aos pacientes, o Código de Ética Médica também estabelece no artigo 1º do Capítulo III a responsabilidade do médico, sendo vedado causar dano ao paciente por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. 

Mas você sabe a diferença de cada um desses termos?

Continue a leitura para aprender mais:

Erros médicos: entenda o panorama
Imperícia médica
Negligência médica
Imprudência médica
Consequências da falta de responsabilidade médica

Médicos conversando sobre situação de imperícia, negligência e imprudência na área médica.

Erros médicos: entenda o panorama

Este assunto é amplamente discutido na categoria médica. Não é à toa que o Conselho Federal de Medicina desenvolveu um documento sobre Erro Médico e Responsabilidade Civil ressaltando as obrigações que os médicos possuem com os pacientes. 

É claro que erros podem ocorrer em qualquer área de atuação, especialmente quando se trata de saúde. Dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, entre outros, nenhum profissional está completamente a salvo disso. Como em qualquer profissão, os erros podem ocorrer.

O problema é que, na saúde, qualquer erro pode ter sérias consequências para os pacientes e para as famílias, já que os equívocos podem variar desde diagnósticos incorretos até procedimentos médicos mal executados. 

É por esse motivo que muitos sistemas de saúde implementaram medidas rigorosas de segurança para minimizar erros médicos, com claras diretrizes sobre o tema.

É fundamental que o profissional de saúde tenha transparência e responsabilidade em cada ação. Essa postura, acompanhada de medidas sérias de  prevenção de erros médicos, é um primeiro passo muito importante para evitar danos aos pacientes. 

Os principais erros médicos são:

Diagnóstico incorreto

Quando o profissional erra no diagnóstico, ignora sintomas cruciais ou interpreta incorretamente os resultados de exames e, por consequência, recomenda ao paciente um tratamento inadequado.

Erros cirúrgicos

Cirurgias mal executadas, como cirurgias em órgãos errados, instrumentos cirúrgicos esquecidos no corpo do paciente ou danos a órgãos próximos durante o procedimento, são exemplos principais de imperícia médica.

Prescrição equivocada

Indicação incorreta de medicamentos, seja por doses erradas, contraindicações ou ineficiência para o tratamento em questão.

Leia também: Guia completo da prescrição eletrônica

Falha na comunicação

A falta de comunicação eficiente, seja com os próprios pacientes ou com outros profissionais de saúde envolvidos no caso, pode levar a erros na categoria de imperícias médicas.

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Quando um erro médico acontece, seja um desses citados ou outro, ele pode se encaixar em três classificações diferentes: imperícia médica, imprudência ou negligência. Continue acompanhando o texto para entender quais as principais diferenças.

Imperícia médica

A imperícia médica é uma das formas de erro médico. Trata-se de quando o profissional de saúde não exerce o cuidado e a habilidade adequados no tratamento de um paciente. Ou seja: por falta de conhecimento ou experiência, deixa de agir de acordo com os padrões de cuidado esperados para sua especialidade ou área de atuação. 

Visto isso, é importante destacar para você que a imperícia médica não é necessariamente intencional. Como citado anteriormente, nenhum profissional está livre de errar. Mas, ainda assim, trata-se de uma violação das expectativas de cuidados médicos adequados e podem haver responsabilidades legais sobre essas ações.

Negligência médica

No cenário da negligência médica, a situação é diferente. Aqui, trata-se da ação de agir sem tomar as precauções necessárias, com falta de cuidado e atenção. 

Um médico negligente é um profissional que age de forma omissa, que demonstra desinteresse por seus deveres éticos em relação ao paciente. 

Trata-se, principalmente, de situações que podem ser prevenidas se o profissional exercer sua profissão com o máximo de cautela para com o paciente. Um exemplo comum de negligência ocorre quando um médico deixa instrumentos cirúrgicos dentro do corpo do paciente, como citado acima, na seção de erros cirúrgicos. 

Malhete 
representando as preocupações legais da falta de responsabilidade médica e erros de imperícia, negligência ou imprudência médica.

Imprudência médica

O médico imprudente é aquele que age sem cuidado. Ele está ciente sobre o risco de alguma ação, mas ignora a ciência médica e toma a decisão de agir como quis.

Imagine um cenário em que o médico realiza uma cirurgia sem a equipe necessária, cometendo um ato de imprudência. Nesse momento, ele poderia precisar de um anestesista especializado, por exemplo. Se houver contratempos que só poderiam ser solucionados por esse profissional específico, o paciente é quem sofrerá as consequências.

O semelhante ocorre quando o paciente não está em boas condições, mas o médico o libera e dá alta do hospital mesmo assim. 

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Consequências da falta de responsabilidade médica

Para o profissional, qualquer um desses três erros médicos pode implicar graves repercussões legais, tais como processos judiciais, multas e mesmo pena de prisão. Isso implica também em custos financeiros significativos e até mesmo a perda da licença médica.

E, para os pacientes, as consequências da imprudência médica podem ser ainda mais graves, a depender da natureza do erro, já que é a própria saúde que está em jogo.

Os impactos psicológicos também podem atingir os dois lados. O estresse de enfrentar processos legais pode impactar de maneira irreversível o psicológico e emocional do profissional e do paciente.

Além disso, pode minar a confiança do público no profissional e, por consequência, será mais difícil a criação de uma relação médico-paciente duradoura. O impacto na carreira causado pela exposição pública negativa pode dificultar a continuidade da carreira.

Isso faz da consciência sobre a responsabilidade médica tão importante.

Ter atenção é um comportamento primordial para praticar medicina. Qualquer falta de cuidado pode ser fatal para o paciente. Pensando nisso, listamos algumas coisas que podem ser feitas para evitar esses casos: 

  • Cumprir o juramento feito na colação de grau do curso de medicina, se comprometendo a não abandonar o paciente e cuidar do quadro até que não se faça mais necessário. 
  • Estar sempre atento. É necessário ter atenção e cuidado com tudo que você for fazer, ainda que seja a centésima vez que realiza aquele exame ou cirurgia e que tenha décadas de experiência no campo da saúde. 
  • Denunciar condições precárias de trabalho. Se você preferir se omitir ao perceber falta de equipamentos, instrumentos ou medicações, a responsabilidade pelo mal tratamento médico pode cair sobre você.
  • Manter a higiene. Pode ser básico, mas precisamos estar em constante vigilância para que todos os protocolos de limpeza sejam realizados durante o atendimento. 
  • Registrar tudo no prontuário. Isso quer dizer colocar informações pessoais do paciente e o histórico de sintomas e doenças, mas também anotar ocorrências e situações presenciadas que podem gerar algo futuramente. Esse processo pode ser mais fácil se você utilizar um prontuário eletrônico. 
  • Cuidar da relação médico-paciente. Ser transparente e transmitir confiança, respeito e parceria pode ser muito importante para realizar os trabalhos de assistência. 
  • Conversar com o paciente. Dar todas as informações sobre exames, procedimentos e medicações vai fazer com que todo o processo se torne mais seguro, tanto para você quanto pra ele. Bônus e ônus devem ser expostos, assim como riscos e consequências. 
  • Manter contato com outros profissionais da área. Acompanhar vivências e linhas de pesquisas diferentes das suas podem te ajudar a manter as práticas médicas frescas em sua mente. 
  • Ter uma boa comunicação na hora da troca de plantão. Pode ser que você esteja muito cansado e precisando sair o mais rápido possível do estabelecimento de saúde. Não esqueça de passar todas as informações ao seu sucessor. 
  • Atualizar-se constantemente. Acompanhar as novidades da sua área de especialização e até mesmo casos e resoluções jurídicas sobre imperícia, negligência e imprudência na área médica. 

Estar bem informado é requisito básico para todos que lidam com a saúde de alguém. E os conhecimentos precisam transitar por todas as áreas que contemplam sua produtividade, não somente em algo fechado e que vai te dar uma noção limitada sobre seu campo de atuação.

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Para facilitar ainda mais seu entendimento, separamos para você o que o Portal Médico do Conselho Federal de Medicina cita para diferenciar esses três conceitos apresentados de maneira simples: 

“negligência é não fazer o que deveria ser feito, imprudência é fazer o que não deveria ser feito e imperícia é fazer mal o que deveria ser feito corretamente.”

Agora que você entendeu melhor os três erros de responsabilidade médica, já deve ter notado que a falta de cautela pode ter um impacto devastador na vida profissional e pessoal, incluindo implicações legais, emocionais e éticas. 

Por isso, é importante sempre estar em dia com a segurança do paciente. Confira nosso infográfico gratuito sobre esse tema:

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