A segurança é uma das principais preocupações no que tange à utilização do prontuário eletrônico. Por ser uma ferramenta tecnológica inovadora, muitos profissionais podem não compreender o nível de segurança desenvolvido para os prontuários eletrônicos. Por isso, neste texto, você vai descobrir:
- Níveis de segurança do prontuário eletrônico e de sua versão em papel;
- Padrões de segurança para prontuário eletrônico em nuvem;
- Nova LGPD e certificação ICP-Brasil;
- Valor jurídico do prontuário eletrônico.
Nível de segurança: prontuário eletrônico versus prontuário manual
O prontuário médico é o documento que reúne informações, sinais, imagens e outros dados gerados a partir de fatos e situações sobre a saúde do paciente. Essa é a definição dada pela Resolução 1.638/2002, do CFM. O documento também determina a finalidade do prontuário que, em suma, deve viabilizar a comunicação entre membros da equipe de saúde e deles com o paciente. O prontuário deve, portanto, ter três características básicas:- Legalidade: o preenchimento deve seguir diretrizes específicas dos conselhos profissionais e das autoridades de saúde;
- Sigiloso: registram-se as informações necessárias para o caso, respeitando a privacidade do paciente.
- Científico: todas condutas devem ter embasamento científico e serem registradas de modo que indiquem os procedimentos utilizados.
- Segurança do arquivamento;
- Proteção contra adulteração;
- Qualidade do preenchimento.
Prontuário eletrônico: três pilares de segurança
Você tem poucas opções eficazes para o armazenamento do prontuário em papel. O melhor cenário é definir uma sala segura, com temperatura equilibrada e sem umidade. Além disso, é essencial que você defina um procedimento padrão para arquivamento dos documentos. Você pode guardá-los por data de atendimento ou pelo nome dos pacientes, por exemplo. Os riscos são evidentes: extravio, perda das anotações devido à qualidade do papel ou da caneta, acesso indevido, entre outros. Diante disso, muitas empresas optam por digitalizar a versão final do prontuário. Assim, mantêm uma versão digital do documento, o que facilita seu armazenamento. Essa parece uma boa alternativa. No entanto, o preenchimento incorreto dos prontuários também pode ser considerado um risco. A segurança é uma das principais vantagens do prontuário eletrônico em relação aos prontuários em papel. O prontuário eletrônico funciona de forma 100% digital – do preenchimento ao arquivamento. Portanto, não existe a possibilidade de perda de dados por danos físicos. Além disso, é possível definir com precisão o nível de acesso de cada profissional e acompanhar um registro das alterações realizadas. Assim, sua clínica elimina riscos de adulteração. Os principais medos relacionados aos prontuários eletrônicos são sobre a segurança de seu armazenamento. Muitos profissionais temem situações como invasões aos sistemas ou perda dos documentos por uma simples exclusão. Ter esse receio mostra a responsabilidade dos profissionais. No entanto, empresas de alta tecnologia oferecem soluções eficazes para esses riscos. Por isso, um sistema como o Amplimed tem o mesmo nível de proteção de um sistema bancário contra invasões e mantém todos os documentos arquivados em nuvem. Continue a leitura para entender os diferenciais de segurança de um prontuário eletrônico na nuvem.Prontuário eletrônico na nuvem: padrões de segurança
O armazenamento em nuvem tem inúmeras vantagens em relação aos softwares que funcionam em computador local. Quando se trata de segurança, a tecnologia de armazenamento em nuvem é a melhor alternativa. Afinal, nenhum problema nos computadores da clínica é capaz de comprometer seu banco de dados. Os softwares em nuvem utilizam servidores em rede, disponibilizando os dados remotamente. Isso evita invasões, porque cria várias camadas de verificação de identidade para permitir o acesso. Apenas usuários verificados podem acessar o sistema. Outro benefício é o monitoramento remoto em tempo real. Assim, a empresa responsável pelo sistema mantém-se atenta a qualquer falha ou tentativa de invasão. A proteção dos dados é garantida também por backups diários pré-agendados, em horários que não atrapalhem o funcionamento da empresa. Prontuários na nuvem também podem mais facilmente cumprir as exigências da nova LGPD.Nova LGPD e certificação ICP-Brasil
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 3.709/2018, define muitas responsabilidades com a gestão de informações, que também se aplicam a clínicas médicas. Os principais direitos dos titulares dos dados são os seguintes:- Notificação de violação
- Direito ao Acesso
- Direito de ser esquecido
- Portabilidade de dados
- Privacidade por Design
- Oficial de proteção de dados
Valor jurídico e responsabilidade institucional
Segundo o CNJ, em 2017, foram ajuizados em média 70 processos por dia relacionados a questões de saúde. Esse número foi surpreendente porque fez o Brasil superar os Estados Unidos em número de processos por médicos atuantes. No Brasil, o número de profissionais processados equivale a 7% do total de atuantes; nos Estados Unidos, o percentual é de 5%. Já de acordo com CREMESP, os processos contra médicos são motivados por acusações como:- Negligência, imperícia ou imprudência (60,3%)
- Problemas na relação médico-paciente (9,5%)
- Faltas éticas na relação entre médicos (5,7%)
