POLÍTICA DE PRIVACIDADE – AMPLIMED 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE AMPLISOFTWARE TECNOLOGIA LTDA (“AMPLIMED”)

A AMPLISOFTWARE TECNOLOGIA LTDA (“AMPLIMED”), empresa do Grupo RAIA DROGASIL (“RDsaúde”), é uma solução completa para profissionais da saúde, clínicas e empresas contratantes (tais como laboratórios, farmácias e operadoras de saúde), tendo como propósito conectar todo o ecossistema de saúde para um futuro de empoderamento do paciente e melhoria na experiência de acesso de serviços de saúde.

A RDsaúde é composta pelas empresas RAIA DROGASIL S.A. (“DROGASIL e DROGA RAIA”), 4BIO MEDICAMENTOS S.A. (“4BIO”), VITAT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. (“VITAT”); ZTO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA. (“Raia Manipulação e Drogasil Manipulação”); HEALTHBIT – INTELIGÊNCIA EM SAÚDE (“HEALTHBIT”), DR. CUCO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE (“CUCO”), STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S.A. (“STIX”), RD Ads LTDA. (“RD Ads”), LABI EXAMES S.A. (“LABI EXAMES”) e SAFEPILL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (“SAFEPILL”).

A RDsaúde forma um ecossistema da saúde que contribui para o cuidado das pessoas no Brasil. Atuamos a partir de uma visão integrada entre saúde, tecnologia e segurança técnica e jurídica, adotando as melhores práticas na governança de cada um desses pilares, incluindo a gestão de dados pessoais.

Nossa relação com nossos clientes é pautada sempre pelo respeito, que atualmente se traduz também no total respeito à privacidade daqueles que utilizam os nossos serviços, representando uma parcela significativa da população do país. É graças à nossa atuação que diversos serviços e produtos essenciais para a saúde estão disponíveis em todas as regiões do país, inclusive nas mais remotas. Ao longo de toda a nossa trajetória, contribuímos diretamente para o cuidado da saúde da população brasileira. Nossa missão é prover benefícios e serviços cada vez melhores para os nossos clientes, o que inclui contribuir para a formação da cultura de proteção de dados pessoais no país.

Para tanto, com o objetivo de adequar as nossas atividades às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), mantemos um programa de conformidade que compreende não apenas a implementação de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança da informação, mas também uma governança interna e o aculturamento das nossas equipes e profissionais. A inovação constante na oferta da saúde está em sintonia com os ditames constitucionais e com a LGPD. Nesse sentido, a RDsaúde ampara seus clientes com um programa de saúde continuada, que inclui: (a) a gestão de benefícios em produtos e serviços essenciais para o cuidado da saúde dos clientes; (b) aprendizado sobre as necessidades de tratamento e cuidado dos clientes, proporcionando um conjunto de ofertas de produtos e serviços atualizados; (c) o acompanhamento próximo ao paciente, benéfico inclusive para pacientes que enfrentam doenças crônicas; e (d) o compartilhamento de dados pessoais com as empresas da RDsaúde, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício.

Desse modo, convidamos você a conhecer nossa Política de Privacidade.

O que posso encontrar nessa Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade foi criada com o objetivo de garantir a transparência de nossas atividades e permitir que nossos clientes obtenham acesso facilitado a informações claras e adequadas a respeito das finalidades e dos meios de tratamento que empregamos na utilização de dados pessoais. As previsões aqui contidas serão aplicáveis a todos que utilizam a nossa plataforma e o nosso site.

Ao longo da presente Política de Privacidade, você obterá informações a respeito de todas as finalidades em razão das quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, para que você possa continuar adquirindo nossos produtos e serviços com a confiança que desejamos. Também será possível obter informações a respeito do período pelo qual armazenamos seus dados pessoais, dos agentes com quem compartilhamos suas informações, além de orientações a respeito de como exercer os direitos que lhe são garantidos pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”).

Caso você permaneça com alguma dúvida, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do canal dpo@amplimed.com.br. Você será atendido gratuitamente e de modo adequado para obter acesso facilitado às informações que desejar.

Antes de nos fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar os nossos serviços, você deve ler completamente esta Política de Privacidade. Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os serviços oferecidos pela AMPLIMED. A utilização dos serviços, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação desta Política de Privacidade.

Ao utilizar os serviços, você manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com a AMPLIMED.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos e serviços da AMPLIMED, exceto quando possuírem Políticas de Privacidade próprias que declarem expressamente a não aplicação da presente Política.

Quem é o Controlador de Dados Pessoais?

Para as atividades de tratamento de dados pessoais dos representantes de nossos clientes (clínicas, profissionais da saúde e empresas contratantes), a AMPLIMED será considerada “Controlador de Dados Pessoais”, empresa pertencente a RAIA DROGASIL (“RDsaúde”).

Cada uma das empresas da RDsaúde possui autonomia organizacional e funcional. Por isso, ao utilizar os produtos ou serviços das empresas da RDsaúde, é possível que diferentes regras sobre o tratamento de dados pessoais se apliquem. Nesse caso, recomendamos que você consulte a Política de Privacidade da empresa responsável pelo produto ou serviço utilizado por você.

Regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de pacientes

Em relação ao tratamento de dados pessoais de pacientes inseridos em nossa plataforma, a AMPLIMED se enquadrará no papel de Operadora de tratamento de dados pessoais, agindo exclusivamente segundo as instruções e definições feitas pelas empresas contratantes (tais como laboratórios, farmácias e operadoras de saúde) em relação aos dados pessoais e ao tratamento realizado.

Cabe destacar que as empresas contratantes que se utilizam da nossa plataforma são consideradas Controladores dos dados pessoais de seus pacientes. Desse modo, é de responsabilidade dessas empresas contratantes a definição da base legal adequada para legitimar o tratamento realizado com dados pessoais dos seus pacientes, não tendo a AMPLIMED ingerência ou responsabilidade sobre tais decisões. Além disso, é de responsabilidade exclusiva e integral de cada uma das empresas contratantes todas as decisões relacionadas às finalidades de tratamento de dados pessoais, a eventuais compartilhamentos com terceiros e ao prazo para armazenamento.

Caso o paciente queira exercer os seus direitos previstos na LGPD com relação ao tratamento dos seus dados pessoais, estes deverão ser solicitados diretamente pelo próprio paciente às empresas contratantes (tais como laboratórios, farmácias e operadoras de saúde), uma vez que a AMPLIMED é considerada Operadora em relação aos dados pessoais de pacientes que sejam tratados por meio da nossa plataforma.

Eventualmente, a AMPLIMED poderá compartilhar os dados pessoais de pacientes mediante solicitação da empresa contratante responsável pelo seu tratamento. Nestes casos, ressaltamos que adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Quais Dados Pessoais a AMPLIMED pode coletar sobre mim?

Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a AMPLIMED entende como dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

Todos os dados solicitados pela AMPLIMED estão relacionados com os serviços prestados pela AMPLIMED e são utilizados para aperfeiçoar estes serviços, a sua experiência e o desenvolvimento de novos serviços que sejam do seu interesse, bem como viabilizar parcerias e associações que a AMPLIMED possa fazer no futuro.

De acordo com os produtos e serviços utilizados por você, podemos coletar ou obter acesso aos seguintes Dados Pessoais:

• Dados Cadastrais: Nome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone celular, profissão, área de atuação.
• Dados Comportamentais: dados de navegação em aplicações digitais (“cookies”), geolocalização e perfil comportamental de clientes, criado a partir de suas preferências de consumo.

Para quais finalidades os meus Dados Pessoais podem ser utilizados?

A depender dos produtos ou serviços utilizados por você, podemos utilizar os seus dados pessoais para:

• Para que possamos entrar em contato com você, quando solicitado através do “Entre em Contato – Fale com a gente” disponível no nosso site;
• Para que você possa experimentar de forma grátis a plataforma da AMPLIMED, quando solicitado através do “Experimente grátis – Experimente Amplimed”;
• Para que você possa fazer o download de e-books gratuitos disponíveis em nosso site através de “Conteúdos – E-book”;
• Para que possamos iniciar uma conversa com você, quando solicitado através do ícone do WhatsApp disponível em nosso site;
• Para que possamos entrar em contato com você, caso você deseje tornar-se um parceiro afiliado ou revendedor da AMPLIMED através da guia “Parceiros” disponível em nosso site;
• Para que possamos realizar o envio de conteúdos informativos, tais como a saúde no Brasil e no mundo, bem como novidades sobre a AMPLIMED e o mercado, caso você assine a nossa newsletter disponível através de “Conteúdos – Blog” em nosso site;
• Para que possamos ampliar o relacionamento entre você e a AMPLIMED, informando-o sobre novidades, funcionalidades, conteúdos e webinars;
• Para que você possa agendar os seus serviços farmacêuticos na RAIA DROGASIL S.A. que compreende as marcas DROGASIL e RAIA;
• Para que possamos avaliar a sua elegibilidade em oportunidades de emprego, quando você decide se candidatar para as nossas vagas disponíveis ou se cadastrar em nosso banco de talentos;
• Suporte a dúvidas e problemas relacionados ao uso dos serviços fornecidos pela AMPLIMED;
• Resposta a solicitações judiciais (exemplo: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a AMPLIMED entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável;
• Exercício regular de direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;
• Cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias, incluindo obrigações fiscais;
• Oferecer produtos e serviços personalizados que melhor correspondam às necessidades e preferências de nossos parceiros e potenciais clientes.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) nos permite realizar atividades de tratamento para as finalidades acima descritas com fundamento em diferentes hipóteses legais. Em alguns casos, o seu consentimento será imprescindível para a nossa atividade. Em outras situações, poderemos utilizar seus dados pessoais para o atendimento dos nossos legítimos interesses ou de terceiros, para o cumprimento de contratos, para o exercício regular dos nossos direitos, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou, ainda, para a prevenção à fraude.

Em todo o caso, os dados pessoais coletados em razão da execução dos serviços disponibilizados serão armazenados apenas pelo período requerido ou autorizado pela respectiva regulamentação ou até o necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela AMPLIMED; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou (d) uso exclusivo da AMPLIMED, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Com quem os meus Dados Pessoais podem ser compartilhados?

A depender do produto ou serviço utilizado por você, podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela AMPLIMED, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa;
• De forma automática, em caso de alteração do nosso quadro societário, como no caso de fusão, aquisição ou incorporação;
• Quando requerido pela lei aplicável;
• Empresas da RDsaúde , sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício;
• Caso a AMPLIMED ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus dados pessoais com nossos sucessores legais;
• Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.

É possível que, ao compartilhar seus dados com nossos parceiros, conforme descrito acima, seus dados sejam transferidos para servidores fora do país (cloud computing). 

Nesses casos, temos o cuidado de garantir que seus dados estejam seguros, seja por

garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros, seja por legislações reconhecidamente adequadas.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, você expressamente concorda com essas operações de compartilhamento de dados pessoais.

A AMPLIMED utiliza cookies em seus canais digitais?

Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — são usadas durante a sua navegação nos canais digitais da AMPLIMED para transmitir, proteger e entender serviços e anúncios, dentro e fora dos serviços da AMPLIMED, bem como para permitir que a AMPLIMED apresente os conteúdos mais relevantes para você, aprimore os seus serviços e ajude a mantê-los mais seguros.

Os cookies poderão ser utilizados, por exemplo, para (a) entender como você usa e interage com nossos canais digitais; (b) personalizar os canais digitais de acordo com suas preferências; (c) medir a usabilidade de nossos canais digitais e a eficiência de nossas comunicações; e (d) gerenciar e aprimorar nossos serviços e ajudar a garantir que eles estejam funcionando corretamente. Caso não deseje fornecer esses dados, você poderá configurar o seu navegador de internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades dos canais digitais da AMPLIMED.

A AMPLIMED é responsável por atividades de terceiros?

A AMPLIMED não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas políticas de privacidade.

É importante que você, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da AMPLIMED, leia atentamente a sua respectiva política de privacidade, estando ciente que a AMPLIMED não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.

A AMPLIMED realiza transferências internacionais de dados?

Os dados pessoais informados por você poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior – tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos – e somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar nossos canais digitais e os nossos serviços, você expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.

Nos casos mencionados acima, a AMPLIMED se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos seus dados pessoais, por meio de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

Como posso exercer os meus direitos?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) garante a você os seguintes direitos: (a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (b) acesso aos dados pessoais tratados pela AMPLIMED; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), observados os nossos segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação de seu consentimento; e (j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Ao fornecer os seus dados pessoais à AMPLIMED, você garante que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.

A AMPLIMED adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Sempre que desejar, você poderá exercer tais direitos por meio dos seguintes canais: (a) em nosso Portal da Privacidade; ou (b) contato no endereço eletrônico dpo@amplimed.com.br.

Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais, a AMPLIMED cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

Assim, informamos que os direitos dos titulares não são absolutos. Em determinadas situações, não poderemos atender às suas solicitações em razão da existência de obrigações legais ou regulatórias que nos impeçam de respeitar sua vontade. Em alguns casos, também, é possível que sua solicitação seja recusada para que possamos assegurar o exercício regular de nossos direitos, quer seja em contratos, quer seja em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Caso isso ocorra, você será devidamente comunicado a respeito da impossibilidade de atendimento, de maneira fundamentada.

Você não é obrigado a nos fornecer seu consentimento nos casos em que solicitarmos sua autorização para utilizar seus dados pessoais. Sempre o informaremos qual será a consequência no fornecimento de nossos produtos ou serviços caso uma solicitação de consentimento seja negada por você.

Como são tratados os Dados Pessoais de crianças e adolescentes?

Em cumprimento à legislação vigente, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adicionais quando tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes, a fim de garantir a proteção integral e o melhor interesse desses menores.

O que a AMPLIMED não faz?

É parte de nosso compromisso com a transparência informá-lo também a respeito daquilo que não praticamos. Acreditamos que esse tipo de conteúdo seja importante para solidificar sua confiança em nossas atividades e para evitar interpretações equivocadas. Por isso, informamos que:

• Não utilizamos dados pessoais para finalidades não autorizadas pela legislação vigente, ou, quando necessário, sem a obtenção de um consentimento livre, informado e inequívoco;
• Não compartilhamos informações sobre compras e dados comportamentais com terceiros, a menos que autorizado pelo cliente ou se permitido pela legislação vigente;
• Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades incompatíveis com os produtos ou serviços adquiridos por você, ou em desacordo com a legislação vigente;
• Não comercializamos dados pessoais, nem tampouco realizamos qualquer espécie de tratamento ilícito ou não autorizado pela legislação vigente;
• Não realizamos qualquer atividade de tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ou abusivos.

Como os meus Dados Pessoais são armazenados e protegidos?

Para fornecer os nossos produtos e serviços de maneira adequada, e também para assegurar o cumprimento das nossas obrigações, podemos armazenar alguns de seus dados pessoais. Fazemos isto com total segurança e somente durante o tempo necessário.

Para isso, adotamos rigorosas medidas de segurança capazes de garantir que suas informações estejam protegidas de acordo com elevados padrões de segurança e proteção, respeitando a legislação vigente. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ademais, é possível que informações de clientes sejam retidas especificamente para fins de garantia de benefícios pela AMPLIMED, como no caso de providenciarmos um atendimento mais direto e personalizado, além de aumentarmos a qualidade de nossos serviços.

A AMPLIMED se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.

A AMPLIMED permite que os dados pessoais dos clientes sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.

As práticas da AMPLIMED relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da AMPLIMED relacionadas ao tema.

Alteração da presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela AMPLIMED. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os clientes e a AMPLIMED, exceto quando forem utilizados serviços que possuem políticas de privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento em decorrência de atualização normativa ou pela evolução das nossas atividades empresariais.

Qualquer modificação nesta Política de Privacidade que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique ônus financeiro para o cliente será comunicada pela AMPLIMED com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um serviço entrará em vigor imediatamente.

Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos canais digitais e dos serviços da AMPLIMED. Caso contrário, o uso posterior dos canais digitais e dos serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.

As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

Contato

Ficamos felizes em saber que você leu nossa Política de Privacidade até aqui.

Mas, sabemos que dúvidas poderão surgir. Por isso, caso deseje falar conosco, você pode nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Bruno Eduardo Mizga da Silva), através do canal dpo@amplimed.com.br, ou por meio de nosso Portal da Privacidade.

A AMPLIMED espera que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento de dados dos clientes tenham sido suficientemente descritas nesta Política, à luz do princípio da transparência e do princípio do livre acesso.

Agradecemos a sua atenção e confiança.

AMPLISOFTWARE TECNOLOGIA LTDA