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CNES: saiba o que é, a importância e como se cadastrar

Conheça o CNES, cadastro responsável por organizar as informações sobre equipe, profissionais e unidades de saúde do Brasil.
Elementos gráficos com a legenda "CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde"

O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) foi criado para organizar dados de unidades de saúde no Brasil.

É por isso que se inscrever no CNES é fundamental para qualquer negócio ou profissional da área da saúde. 

Leia também: Documentos ao alcance de um clique com software da Amplimed

Se você tem dúvidas e quer saber mais a respeito, continue a leitura:

O que é CNES?
Como o CNES foi criado?
Qual é o objetivo do CNES?
Tenho um estabelecimento de saúde, preciso me cadastrar no CNES?
Passo a passo para se cadastrar
Já realizei o cadastro. E agora, como faço para atualizar o CNES?

Profissional da saúde preenchendo as informações do CNES.

O que é CNES?

CNES é a sigla para Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Ele é responsável por organizar as informações sobre equipe, profissionais e unidades de saúde, além de dados sobre a infraestrutura, leitos disponíveis, tipos de atendimentos, etc. 

O Ministério da Saúde utiliza diversos dados do CNES para descobrir informações sobre consultórios, clínicas e hospitais de todo o país. 

Dessa forma, é possível gerenciar os serviços de saúde disponíveis para a população. Além disso, as informações também ajudam a identificar localizações que precisam de investimentos na área.

Leia também: Como facilitar a burocracia no atendimento médico

Quais informações estão disponíveis no CNES?

No CNES, você consegue encontrar desde os dados mais básicos, até os mais complexos. Alguns exemplos são nome, endereço, localização, instalações físicas, equipamentos e gestor responsável. 

Dentro do cadastro, é necessário informar o tipo de atendimento oferecido, como ambulatório, exames, internação, serviços especializados e de apoio. 

Também há espaços específicos para os profissionais da equipe, como registro na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), carga horária, etc. 

Para visualizar os dados, é só entrar no site do Datasus, que é o departamento de informática do Sistema Único de Saúde.

Você pode gostar também: HIMSS: entenda a organização e a importância da certificação

Ambulância

Como o CNES foi criado?

O CNES entrou em vigor em dezembro de 2000, após consulta pública. Profissionais e gestores da saúde deram diversas sugestões para a Comissão Intergestora Tripartite (CIT), responsável por editar a Portaria MS/SAS n°511/2000

Esse documento transformou em norma os requisitos para cadastrar hospitais, clínicas e consultórios médicos no Brasil. 

Vale lembrar que o CNES foi criado devido a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Nela, foram descobertos vários erros nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e informações cadastradas em outro local, antes do CNES. 

No caso, o programa de armazenamento de dados chamava Sistema de Internações Hospitalares (SIH) e Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

Ao analisar as evidências, um antigo pleito de profissionais que trabalhavam no SUS se uniu com profissionais da saúde privada, criando o CNES. 

Sendo assim, as regras de cadastro foram criadas para unificar dados mais detalhados, mostrando um cenário mais real da situação da saúde no país, estados e municípios.

Leia também: Documentações e cadastros necessários para abrir uma clínica médica

Qual é o objetivo do CNES?

O CNES foi criado com o objetivo de operacionalizar os Sistemas de Informação em Saúde. Sem eles, é impossível ter um gerenciamento de qualidade no SUS. 

Mas ainda há outros objetivos, entre eles:

  • Automatizar o processo de coleta de dados de todos os cantos do país;
  • Embasar o planejamento de ações relacionadas à saúde no país;
  • Garantir a transparência no que diz respeito à mais transparente;
  • Controlar os custos das ações realizadas pelo Ministério da Saúde;
  • Integrar os sistemas do SUS;
  • Promover visibilidade à assistência de saúde no Brasil.

Tenho um estabelecimento de saúde, preciso me cadastrar no CNES?

De maneira bastante simplificada, a resposta é sim! Todas as unidades que prestam algum atendimento na área da saúde precisam estar cadastradas no CNES. 

Isso inclui consultórios médicos e odontológicos, clínicas, policlínicas, hospitais, clínicas de fisioterapia, acupuntura e SADTs (Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico).

Os ambulatórios que ficam localizados em escolas, empresas, clubes e outras empresas também precisam estar cadastrados.

Você deve estar se perguntando como fazer esse cadastramento no CNES. Veja mais:

Profissional da saúde registrando sua clínica no CNES pelo computador.

Passo a passo para se cadastrar

Passo 1:

O primeiro passo é procurar o órgão gestor de saúde municipal ou estadual mais próximo de você.

Você pode acessar os telefones e endereços dos gestores em:

Lista de Gestores Cadastrados por UF

Na maioria dos casos, o cadastro é solicitado na Secretaria de Saúde do seu município, que vai passar a lista completa de documentos para concluir a ação. 

E, para você não ser pego de surpresa, vamos te ajudar a dar início ao seu cadastro no CNES. Será necessário:

  • Ter a empresa regularizada de acordo com as regras dos órgãos fiscalizadores.

    Logo, se você ainda não tem a licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a autorização do Departamento de Urbanismo local, é preciso retirá-los antes de realizar o cadastro no CNES.

    Falando especificamente da licença de funcionamento sanitário, a emissão da autorização é feita depois da confirmação que o seu estabelecimento segue regras específicas para organizações de alto risco sanitário.

    Serão avaliados danos à integridade física, à saúde humana e ao meio ambiente da atividade econômica exercida, no caso, a saúde. 

  • Além disso, você vai precisar do alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, que analisa a estrutura física para o atendimento oferecido pela sua unidade de saúde.

  • Somado a esses dois documentos, o responsável técnico pela unidade de saúde deverá entregar 2 vias do CNES, contendo 16 fichas de preenchimento cada.

    Nelas, deve haver carimbo e assinatura originais e traço diagonal azul nos itens inteiramente em branco.

Pronto, agora que você está com a documentação principal em mãos, deve entregar à instituição.

Passo 2:

Agora que o gestor já está liberado para fazer o cadastramento, deve entrar no portal do CNES, clicar em “Serviços” e, depois, em “Gestores”. Lá, ele conseguirá fazer o cadastro e preencher as informações solicitadas pelo sistema.

Muitas pessoas têm dúvidas no preenchimento, como no tópico Classificação do Tipo de Estabelecimento, que se refere a atividade primária que sua empresa oferece. 

O sistema gera essa informação de forma automática assim que você preenche o item “Tipo de Estabelecimento”. 

Você pode escolher entre unidade mista, consultório isolado, unidade de serviço de apoio à diagnose e terapia, entre outros. As versões mais novas do sistema permitem até mesmo o cadastro de farmácias. 

Os dados sobre diretor clínico devem ser preenchidos obrigatoriamente se o estabelecimento for um pronto-socorro geral ou especializado, hospital geral, dia ou especializado.

As informações sobre gerente ou administrador precisam ser preenchidas por todas as unidades de saúde. 

Quando terminar o preenchimento do cadastro, a ficha deve ser assinada pelo gestor responsável e entregue em duas vias com os outros documentos solicitados pelo CNES.

Se estiver tudo certo com a sua documentação, será gerado um número CNES para a sua empresa. Caso contrário, o sistema irá pedir algumas alterações. 

Profissional organizando documentação do CNES.

Já realizei o cadastro. E agora, como faço para atualizar o CNES?

Não esqueça: a atualização do CNES é mensal. Os dados devem ser enviados até o quinto dia útil de cada mês. 

Mas não precisa se preocupar, porque a boa notícia é que a atualização é bem mais simples do que o primeiro registro.

Você pode fazer esse trabalho pela internet, dentro do próprio aplicativo do CNES. Basta acessar o menu “Configurações/Ambiente de Trabalho” e, em seguida, a tela “Configuração do Ambiente de Trabalho”. Depois, marque “Habilitar o acesso ao Servidor CNES”. 

Depois, configura o proxy de acordo com a necessidade, selecione “Testar acesso” e “Gravar” para salvar as alterações. 

O aplicativo fechará e, quando você reabri-lo, estará apto a realizar a atualização. 

Depois disso, clique no menu “Utilitários” e depois em “Atualizar bases”.  

É só selecionar “da Internet”, marcar os arquivos que precisam de atualização e baixar. 

Caso prefira, você também pode baixar os arquivos no site do CNES e depois fazer upload de volta ao sistema. Basta acessar o menu “Downloads” e, em seguida, “Arquivos da aplicação”. 

___________

O CNES é apenas uma entre tantas burocracias que quem trabalha na área da saúde precisa dar conta. 

Mesmo que dê um certo trabalho, você já imaginou como seria se o Ministério da Saúde não tivesse o CNES para organizar e controlar informações essenciais sobre as unidades de saúde do país?

Portanto, assim como esse importante órgão, sua clínica também precisa de uma ajuda para que você consiga gerenciá-la da melhor forma possível.

Se você está sentindo dificuldades em controlar a clínica, você precisa conhecer o Amplimed. Temos um sistema de gestão especializado em clínicas e consultórios médicos:

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